Processo 243439/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:15
Autuado em 30/03/2016 10:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5052/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5052/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5052/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ROSANE DIAS DOURADO SANCHES
Gestor das Contas ROSANE DIAS DOURADO SANCHES

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 09:55 do Protocolo 437977/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5052/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:57 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2607/2016 -
23/09/2016 08:25 GCFAMG  
06/07/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 12685/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
30/03/2016 13:56 DCM Instrução nº 3322/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2016 -

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